Batman: O Cavaleiro das Trevas – Uma Análise Sobre a Legitimação da Autotutela Diante da Ineficácia do Poder de Punir do Estado.

Ela ousou, e fez uma monografia inovadora falando do nosso herói favorito: O Batman!

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Todo mundo chega, em algum momento na faculdade, parar para refletir sobre um trabalho acadêmico que é considerado desde os tempos das galés como o terror dos acadêmicos: O TCC, vulgo monografia de graduação.

Nunca vi ninguém falar bem do tal do TCC, muito menos gostar de fazer. Bom, claro, sempre tem alguém que gosta, mas esses são exceção.

E também, mais ainda, nunca vi ninguém se interessar muito pela monografia dos outros. Aí sim! Trata-se de uma verdadeira raridade.

No domingo (22 de maio de 2016), zapeando pela internet, me deparei com uma foto inusitada: uma moça seguran sua monografia, e o tema da mono fez meus olhos brilharem: Batman: O Cavaleiro das Trevas – Uma Análise Sobre a Legitimação Da Autotutela Diante da Ineficácia do Poder de Punir do Estado.

Não tive NENHUMA dúvida: precisava compartilhar aquela pérola! Na hora pensei na interessantíssima associação entre a fantasia e a realidade construída pela autora, trazendo para a a análise jurídica aquele que é o super-herói mais querido no mundo inteiro, mais até do que o Homem-Aranha ou o Superman.

A repercussão foi gigantesca no facebook: Quase 10 mil curtidas e mais de 5 mil compartilhamentos na fanpage do Portal.

Evidentemente, eu precisava falar com a responsável pela monografia sobre sua ideia e abordagem de tema tão interessante. Dei um jeito e consegui localizá-la.

Confiram uma entrevista exclusiva com Maíra Morena, acadêmica da Faculdade Baiana de Direito e, claro, fã do “Cavaleiro das Trevas”:

1 – Por que o contexto do filme “Batman: O Cavaleiro das Trevas” como tema de monografia?

Então, desde que comecei a pensar realmente em como desenvolveria meu TCC, achei que o melhor caminho seria a partir da análise jurídica de alguma obra artística ou algum acontecimento específico do cotidiano, porque fazer esse tipo de relação sempre facilitou muito a minha compreensão de alguns temas, mesmo os que não envolviam o Direito. Isso se juntou ao fato de eu ser fã do trabalho de Cristopher Nolan, roteirista e diretor do filme que eu escolhi pro recorte da monografia. Acho que o mérito dele passa por fazer uma obra bem hollywoodiana, que é popular e alcança muita gente, mas que, ao mesmo tempo, trata de temas bastante densos do ser humano e de suas relações. “Batman: O Cavaleiro das Trevas” é muito isso… Fornece um contexto muito rico sobre o homem, a sociedade, o sistema como um todo.

2 – Como você teve esse insight?

Começou com aquela situação envolvendo a jornalista Rachel Sheherazade e o adolescente que foi amarrado a um poste no Rio de Janeiro por “justiceiros”. Na ocasião, a jornalista  defendeu a atuação do grupo, justificando sua posição, inclusive, a partir de características pessoais do jovem. Logo quando a polêmica eclodiu, achei que seria um ótimo tema pra ser discutido na monografia. Mas dai eu percebi que a maioria  das opiniões que envolviam o acontecido estavam ligadas a alguma carga ideológica, política, social etc. muito forte que, na minha opinião, impedia muita gente de conseguir analisar de verdade o contexto (me incluo nisso), sem que sua visão já tivesse sofrido interferências da mídia e de todo aquele burburinho. Ai comecei a repensar o tema… Foi quando, por coincidência, na mesma época, assisti novamente “Batman: O Cavaleiro das Trevas“ e percebi que muito do que eu gostaria de falar sobre o caso do adolescente amarrado ao poste poderia ser tratado também analisando o filme, só que com uma vantagem: eu estaria observando uma realidade fictícia, tanto pra mim quanto pra quem eventualmente lesse meu trabalho. Na minha opinião, isso permitiria uma reflexão mais despida de preconceitos e ideologias e mais focada naquilo que realmente é apresentado pelo enredo do filme; é como se distanciar um pouco do  objeto pra enxergá-lo melhor.

3 – Teve medo de ver sua monografia rejeitada por ser tão diferente?

Na verdade, não. Onde eu estudo, a Faculdade Baiana de Direito, há uma matéria obrigatória na grade que é Arte e Direito. É uma matéria que te tira daquela caixinha do Direito, amplia sua visão quando se propõe a promover reflexões jurídicas acerca de obras musicais, literárias, cinematográficas etc. Na minha opinião, isso incentiva muito o aluno a escolher algo que fuja um pouco do comum na escolha do tema do TCC. Então, por conta disso, eu já sabia que o tema não seria rejeitado, pelo contrário, outros alunos também já tinham optado pelo mesmo caminho que eu e a recepção havia sido boa.

4 – Ontem divulguei a foto com a capa da sua monografia e ela viralizou pela internet. Como você ficou sabendo e qual foi a sua reação?

Eu tava em casa e uma amiga minha me mandou o print da sua publicação.  Quando eu me dei conta do que era, eu entrei em pânico REAL, rs. Nunca imaginei que pudesse tomar as proporções que tomou. Na verdade, até agora to sem entender nada. Mas, depois do desespero, por um lado fiquei muito feliz, porque acho que meu tema se propõe a discutir algumas  questões bastante pertinentes ao atual contexto que vivemos no Brasil e quanto mais pessoas refletirem sobre isso melhor; por outro lado, não tem como não se sentir cobrada, principalmente quando você nem apresentou o trabalho ainda, nem sabe se vai ser aprovada e já tem tanta gente esperando algo bom de você. É tenso.

5 – Fale sobre como é o papel do Batman na questão do exercício da autotutela. As ações deles podem ser legitimadas?

Então, no meu TCC eu busquei analisar o Estado enquanto uma instituição que só se justifica na medida em que utiliza do poder e do monopólio da força a ele conferidos para realizar determinadas finalidades, como defesa social, segurança, justiça etc..  A partir do momento que tais finalidades estatais não são alcançadas, o povo tende a questionar, de diversas formas, esse poder e essa força do Estado. Uma dessas formas é tomando pra si, em maior ou menor grau, a responsabilidade pela realização daquilo que a estrutura institucionalizada não consegue. Ou seja,  se o Estado, por exemplo, não me defende, não me protege, está corrompido, eu mesmo faço que ele deveria fazer. E assim se inicia a legitimação da autotutela, da autodefesa social, o povo passa a aceitar e praticar esse tipo de ação – muita gente, por exemplo, defendeu o grupo que amarrou o adolescente ao poste.

Batman representa isso: um cidadão comum, numa cidade dominada pela criminalidade e pela corrupção, que toma para si um papel estatal, sobretudo no que toca a uma parcela persecução penal. Mas grande questão é que a atuação de Batman é ilícita, tal qual a dos sujeitos que ele persegue.  Então, apesar de legitimada por parte da sociedade e até mesmo por representantes do Estado, a ação do Cavaleiro das Trevas continua sendo ilegal, sua conduta ofende o Direito tanto quanto a atuação do Coringa, grande vilão do filme, por exemplo. Ou seja, o limiar entre o violador da lei e o justiceiro é muito tênue.

Destaque-se também que é paradoxal, mas, se de um lado, ao capturar criminosos, permitindo a aplicação de uma possível punição, Batman reforça preceitos normativos, por outro lado, enfraquece o ordenamento jurídico  e o Estado, posto que nega o monopólio do poder de punir. A negação desse poder, por sua vez, se dá através do exercício de um outro. Batman exerce um poder e o faz sem qualquer tipo de limitação e é indubitável que tal ausência de limites pode gerar danos para Gotham e sua população.

6 – Você enxerga paralelos entre o mundo ficcional do Batman e algum contexto social aqui no Brasil?

Muitos. Gotham City poderia ser qualquer grande cidade brasileira: dominada pela criminalidade, pela corrupção, desigualdade social, um Estado cujos representantes deixam de realizar o interesse público em nome do seu próprio interesse, deixando pro povo o ônus por essa deturpação.

Além disso, quantos foram aqueles que, ultimamente, em nome de fazer justiça, deixaram de lado o ordenamento jurídico, sob o argumento de que os fins justificam os meios? Qualquer semelhança…

No meu TCC, inclusive, trouxe uma reportagem sobre um homem no Piauí que perseguia, capturava e até matava supostos criminosos e era apoiado pela população e até pela polícia, tal como acontece com o Cavaleiro das Trevas na obra de Nolan.

Até divulguei um questionário e utilizei como pesquisa para fundamentar a monografia. Perguntei às pessoas se elas apoiariam a atuação de Batman caso ele existisse na realidade. A grande maioria respondeu que sim, demonstrando mais uma semelhança entre a ficção e o nosso contexto.

Enfim, a obra é uma grande alegoria do que vivemos todos os dias aqui no Brasil e em outros lugares também.

7 – Qual foi a conclusão da sua monografia?

Olha, como eu ainda não apresentei meu trabalho acho que vou deixar essa pergunta em aberto pra quem quiser ler depois. Mas acho que pelo que eu respondi nas perguntas anteriores dá pra entender o que eu quero passar.

8 – A monografia é quase sempre um drama para os formandos, por ser muito trabalhosa. Mas, pelo visto, você deve ter se divertido fazendo ela, certo?

Veja bem… Kkkk. Claro que o fato de eu gostar muito do filme que eu escolhi como recorte facilitou a escrita, mas foi um tema muito difícil de ser construído, muito complexo e com muita coisa a se dizer. Tenho certeza que não consegui esgotar tudo que poderia ser abordado, mas acho que consegui passar a ideia que gostaria.

9 – Na sua opinião, essa convergência entre um universo ficcional e o Direito no mundo real poderia ser mais explorada pelos estudantes? Por quê?

Com certeza. Como eu disse, analisar uma realidade fictícia te dá a impressão que se está olhando algo muito distante da sua realidade, permitindo uma visão despida de alguns conceitos. Mas, na verdade, você está analisando algo muito próximo do que você vive, só que com maior qualidade, na minha opinião.

Sem contar que normalmente são temas inovadores e bastante pessoais, já que cada um dá uma interpretação muito própria daquilo que se está analisando quando se fala de ficção, há uma maior liberdade interpretativa. Por mais que duas pessoas tratem de uma mesma obra artística, muito dificilmente terão exatamente a mesma visão.

Além disso, como acho que ninguém vai escolher falar sobre um filme, um livro ou outra obra que não goste, os temas que se debruçam sobre o universo ficcional são realmente do interesse do aluno e não algo que ele escolhe por falta de opção.

10 – E a defesa da sua mono? Você está pronta? Está ansiosa?

Mais ansiosa que nunca depois dessa repercussão. Agora é estudar ainda mais pra banca e esperar que ela goste tanto quanto o pessoal que curtiu o tema. Rs.

11 – Dê 5 dicas de temas legais para os estudantes pensarem suas monografias.

Como eu falei, a escolha de um tema pra TCC é algo bastante pessoal mesmo.  Acho que a dica que eu posso dar, mais voltada pra quem gosta de analisar obras artísticas, é sempre buscar olhar além daquilo que nos é mostrado enquanto ficção, aproximando isso da sua realidade e tentando refletir juridicamente sobre o enredo. Mas posso citar 5 obras que, na minha opinião, dariam bons recortes:  O Senhor das Moscas, Lost, Breaking Bed, Prison Break e Hannibal.

Esse texto foi escrito por Maurício Gieseler no Blog Exame de Ordem, na data de 24/05/2016.

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