O concurso MPU 2018 pode ter um passo decisivo nesta quarta-feira, 11. Entenda! Edital segue programado para outubro.

Esta quarta-feira, dia 11, pode ser decisiva para o concurso MPU 2018. Isso porque, nesta data, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) julgará a possibilidade de o Ministério Público da União custear a seleção com o valor arrecadado pela taxa de inscrição dos candidatos. A sessão está marcada para iniciar às 14h30.

 

Esta é uma das soluções buscadas pelo secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, para viabilizar o concurso, já que este não está previsto na Lei Orçamentária deste ano. A confirmação de que a pauta será julgada nesta quarta, 11, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 9, e confirmada à FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa do ministro do TCU Vital Rêgo, relator do processo de nº 005.484/2018-9, procolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro.

 

Concurso MPU pode ter passo decisivo nesta quarta, 11

 

Tradicionalmente, o TCU é contra o custeamento de concursos por taxa de inscrição. Essa posição foi passada à reportagem da FOLHA DIRIGIA em maio, tão logo surgiu a ideia do MPU de viabilizar a seleção desta forma.

 

Naquela ocasião, o órgão de fiscalização esclareceu que o posicionamento parte do Acórdão 831 de 2013.

 

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De acordo com o entendimento do TCU, “as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem ser integralmente registradas no Orçamento da União”.

 

FOLHA DIRIGIDA levou essa resposta do TCU ao MPU. Este, por sua vez, esclareceu que sabe desse posicionamento, mas tenta um exceção junto ao órgão de fiscalização.

As justificativas para isso são várias, sobretudo o grave déficit de pessoal que sofre MPU. Dados do Portal da Transparência dos quatro ramos que formam o MPU mostram que faltam 1.688 servidores considerando apenas os cargos de técnico em administração (nível médio) e analista de Direito (superior), pautados para o novo concurso. O órgão chegou à conclusão de que são necessários mais de R$9,5 milhões para abrir o concurso.

 

Custeamento do concurso MPU por taxa será julgado pelo TCU

Reprodução: Diário Oficial da União

 

Se TCU negar, o que acontece com o concurso MPU?

 

Se o TCU mantiver o seu posicionamento sobre o custeamento de concursos, não abrindo uma exceção ao MPU, o que vai acontecer com o concurso MPU 2018? Essa pergunta, comum aos milhares de interessados na seleção, já tem resposta. E ela foi dada pelo próprio órgão. O MPU já informou que busca outras alternativas para viabilizar a seleção, sob ordem do secretário-geral Alexandre Camanho.

Se o TCU for contrário ao custeamento do concurso por taxa de inscrição, portanto, este será o caminho para que o concurso MPU enfim saia do papel.

 

Fonte: Folha Dirigida