‘Não é o pior, é um tribunal pobre’, afirma novo presidente sobre lentidão no TJ-BA

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Com orçamento previsto para este ano de R$ 2,4 bilhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é “pobre”. Pelo menos é o que acredita o novo presidente da Corte, Gesivaldo Britto, eleito nesta quinta-feira (16) para o biênio 2018-2020. O futuro chefe do Judiciário estadual fez a afirmação ao responder questionamento de jornalistas sobre o relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou o tribunal baiano como o mais congestionado do Brasil.

“O TJ não é o pior do Brasil. É um tribunal pobre. O tribunal, com esses parcos recursos, sempre busca o melhor. Temos jurisdição em um território que é quase igual ao da França. Temos que atender aos mais longínquos rincões. Os recursos não são suficientes para uma melhor prestação jurisdicional”, rebateu, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ainda segundo Britto, o problema, que coloca o TJ-BA como o que menos consegue resolver o número de processos recebidos, será solucionado com “maior atenção aos servidores e juízes”, principalmente no interior do estado. Ele também prometeu realizar um concurso para servidores e magistrados. “Nós temos um orçamento aprovado no ano anterior e ele será aplicado de acordo com a lei.

A melhoria que nós temos que fazer é buscar maior atenção aos servidores, juízes, principalmente os servidores do interior, para levar a justiça a essas pessoas. O objetivo é fazer concurso para juiz e para servidores”, destacou. Britto também afirmou que fará uma gestão de continuidade à da atual presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e falou sobre a necessidade de uma melhor prestação jurisdicional na primeira instância, alvo de uma política implementada pela Corte, em cumprimento a uma resolução do CNJ.

“A morosidade se dá mais na primeira instância, que nós vamos dar uma atenção especial. Porque na segunda instância julgamos o processo rapidamente. No interior, temos dificuldade, porque temos pouca gente, a informática tem alguns pontos a serem consertados. Foi lançado o PJe para os tribunais, mas nós não sabemos como vai se desenvolver isso”, explicou.

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